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FAQ para Devs PJ — Contabilidade, Impostos e CNPJ | swevo//desk
perguntas & respostas

Tudo que um dev PJ precisa saber
sobre contabilidade.

Respostas diretas sobre CNPJ, impostos, NF-e, IRPF, tributação internacional e tudo mais — sem juridiquês, na linguagem que você entende.

Abertura de empresa Regime tributário Impostos NF-e IRPF Internacional Home office Contador CNAE Plataforma
// categoria 01
Abertura de empresa

Dúvidas sobre como abrir uma empresa sendo desenvolvedor PJ? Aqui estão as respostas mais comuns sobre tipo jurídico, custos e processo de abertura.

Abrir uma empresa como dev envolve quatro etapas principais:

  • 1. Escolher o tipo jurídico: SLU (1 sócio) ou LTDA (2+ sócios)
  • 2. Escolher o regime tributário: Simples Nacional ou Lucro Presumido
  • 3. Registrar na Junta Comercial do seu estado
  • 4. Obter CNPJ, Inscrição Municipal e Alvará

Com a swevo//desk, você abre um ticket de abertura e a gente faz tudo por você — do CPF ao CNPJ ativo, sem você entrar em nenhum site do governo. Saiba mais →
Não. Desenvolvedores de software não podem ser MEI. A atividade de desenvolvimento de sistemas, aplicativos e software está expressamente vedada no rol de atividades permitidas para o Microempreendedor Individual (Lei Complementar 128/2008). A opção correta é SLU ou LTDA, geralmente enquadrada no Simples Nacional.
SLU (Sociedade Limitada Unipessoal): 1 sócio apenas. Ideal para dev solo. Sem quotas compartilhadas, responsabilidade limitada ao capital social.

LTDA (Sociedade Limitada): 2 ou mais sócios. Indicada para parcerias ou co-fundadores. Cada sócio possui cotas e responsabilidade proporcional.

A maioria dos devs solos abre uma SLU — é mais simples, mais rápida e não exige mínimo de capital social.
Sim. Existem taxas governamentais cobradas no processo de abertura. Pela swevo//desk, o custo de abertura é de R$ 490,00 (taxa única), já incluindo todas as taxas governamentais (Junta Comercial, CNPJ, inscrição municipal). A transferência de contador de outra empresa para a swevo//desk é gratuita.
Sim, desde que não haja cláusula de exclusividade no seu contrato CLT. No entanto, atenção: prestar serviços como PJ para o mesmo empregador CLT pode caracterizar pejotização — prática ilegal que pode gerar passivos trabalhistas. Consulte sempre um advogado ou contador para avaliar seu caso específico.
Sim. O processo de encerramento (baixa) também tem custos: taxas na Junta Comercial, cancelamento de inscrições municipais e quitação de débitos fiscais pendentes. Pela swevo//desk, a baixa é tratada como ticket com SLA de 7 dias úteis.
Não existe um mínimo legal obrigatório para SLU e LTDA de serviços. Na prática, costuma-se usar R$ 1.000,00 como capital social — valor simbólico que demonstra capacidade de operação. O capital social não precisa ser depositado em conta, apenas declarado no contrato social.
// categoria 02
Regime tributário

Simples Nacional, Lucro Presumido, Fator R — o regime tributário define quanto você paga de imposto. Entenda as diferenças e como escolher o ideal para o seu perfil.

Depende do seu faturamento, se você tem rendimentos como CLT e outras variáveis. Não existe uma resposta universal — o regime ideal é calculado com base no seu perfil. Use a Calculadora CLT vs PJ para descobrir qual faz mais sentido para você.
O Simples Nacional é um regime tributário simplificado que unifica vários impostos em uma guia única (DAS). É voltado para empresas com faturamento até R$ 4,8 milhões/ano.

Para devs, a tributação varia conforme o Anexo: serviços de TI geralmente se enquadram no Anexo III (alíquota inicial de 6%) ou Anexo V (alíquota inicial de 15,5%), dependendo do Fator R (relação pró-labore/faturamento).
O Lucro Presumido é um regime onde a Receita Federal presume que 32% da receita bruta de serviços é lucro, sobre o qual incide IRPJ e CSLL. A carga total de impostos fica em torno de 11,33% a 16,33%.

Vale para devs quando o Simples Nacional resulta em carga maior (especialmente no Anexo V) ou quando há vantagem na isenção de IR sobre distribuição de lucros.
O Fator R é a relação entre a folha de salários (pró-labore + funcionários) e o faturamento dos últimos 12 meses. Se o Fator R for ≥ 28%, a empresa passa do Anexo V para o Anexo III — reduzindo significativamente a alíquota de impostos.

Por isso, o pró-labore do sócio é um instrumento de planejamento tributário: com o valor correto, você pode economizar bastante no Simples Nacional.
Sim, mas com restrições de prazo. A opção pelo Simples Nacional é feita em janeiro de cada ano (ou no momento da abertura da empresa). A mudança para Lucro Presumido ou Real também segue o calendário fiscal. Um contador deve avaliar o momento ideal para a troca.
// categoria 03
Impostos & custos

Quanto um dev PJ paga de imposto? O que é pró-labore? Como funciona a distribuição de lucros? Respostas diretas sobre os custos reais de operar como PJ.

Depende do regime e faturamento:

  • Simples Nacional Anexo III: começa em 6% (até R$ 180 mil/ano)
  • Simples Nacional Anexo V: começa em 15,5% (se Fator R < 28%)
  • Lucro Presumido: em torno de 11,33% a 16,33% sobre faturamento

Além disso, há o INSS sobre o pró-labore (11% ou 20%) e o ISS municipal (0% a 5%, dependendo do endereço fiscal).
Além da mensalidade contábil, você pode ter:

  • Alvará de funcionamento: R$ 435/ano (proporcional no ano de abertura)
  • Certificado Digital e-CNPJ: R$ 240/ano (necessário para assinar documentos e emitir NF-e)
  • IRPF anual: declaração como pessoa física (serviço adicional na maioria das contabilidades)
  • INSS pró-labore: mensal, sobre o valor do pró-labore declarado
  • DAS (guia do Simples): mensal, sobre o faturamento
Sim. O sócio deve se remunerar com um pró-labore, sobre o qual incide INSS:

  • Simples Nacional: 11% sobre o pró-labore (desconto do sócio)
  • Lucro Presumido: 20% sobre o pró-labore (parte patronal) + 11% ou alíquota progressiva (parte do sócio)

O pró-labore é obrigatório e garante cobertura previdenciária: aposentadoria, auxílio-doença e outros benefícios do INSS.
Pró-labore é a remuneração do sócio pelo trabalho prestado à empresa — equivale ao "salário" do dono. O mínimo legal é o salário mínimo vigente.

Para o planejamento do Fator R (Simples Nacional), o valor do pró-labore influencia diretamente qual Anexo se aplica. Um contador deve calcular o valor ideal para minimizar a carga tributária total.
Além do pró-labore, o sócio pode retirar dinheiro da empresa via distribuição de lucros. A principal vantagem: os lucros distribuídos são isentos de IR para o sócio (pessoa física), desde que a empresa esteja com todas as obrigações fiscais em dia.

Isso torna a PJ muito vantajosa: você tributa a empresa com uma alíquota menor e retira o restante como lucro isento.
Na NF-e de serviços de desenvolvimento de software, os impostos que podem incidir são:

  • ISS: 0% a 5% (conforme alíquota do município do prestador)
  • PIS/COFINS: inclusos no DAS (Simples) ou separados (Lucro Presumido)
  • IRPJ + CSLL: sobre o lucro (Lucro Presumido) ou incluso no DAS (Simples)
  • INSS (CPRB): não se aplica para a maioria dos serviços de TI no Simples
// categoria 04
Notas fiscais (NF-e)

NF-e, NFS-e, Invoice — entenda como funciona a emissão de nota fiscal para devs que prestam serviços no Brasil e para clientes no exterior.

Sim. Toda empresa prestadora de serviços é obrigada a emitir Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (NFS-e ou NF-e) para cada prestação de serviço. Para contratos de desenvolvimento, design ou consultoria de TI, a NF-e é obrigatória — independente do valor.
A emissão é feita no portal da prefeitura do município onde sua empresa está registrada. Você precisa:

  • Ter o CNPJ ativo com inscrição municipal
  • Ter o Certificado Digital e-CNPJ (A1 ou A3)
  • Acessar o sistema NFS-e do município

Com a swevo//desk, você abre um ticket e a gente emite a NF-e por você — dentro de 4 horas.
Sim. Para clientes no exterior, emite-se uma Invoice (documento de cobrança internacional) em substituição à NF-e. A Invoice precisa incluir valor em moeda estrangeira, dados do contratante, descrição do serviço e dados bancários para remessa.

O ISS geralmente não incide sobre exportação de serviços. Os demais impostos seguem o regime da empresa.
ISS é o Imposto Sobre Serviços — tributo municipal que incide sobre a prestação de serviços. A alíquota varia de 0% a 5% dependendo do município onde a empresa está registrada.

Para empresas no Lucro Presumido registradas no nosso endereço fiscal virtual, a alíquota pode ser de 0% a 2% — reduzindo significativamente o imposto em cada NF-e emitida.
Não. O salário CLT é pago via holerite — não é necessária NF-e. A NF-e é emitida apenas pela sua empresa PJ para contratos de prestação de serviços com pessoas jurídicas.
// categoria 05
IRPF & pessoa física

Mesmo sendo PJ, você ainda declara IRPF como pessoa física. Entenda o que muda, o que é isento e como evitar erros na declaração anual.

Sim. Mesmo sendo PJ, você continua obrigado a declarar o IRPF como pessoa física anualmente (até o final de abril). Na declaração, você informa seus rendimentos de pró-labore, distribuição de lucros, e outros rendimentos.
Sim, mas é isenta de imposto. A distribuição de lucros deve ser declarada como "rendimento isento e não tributável" na sua declaração de IRPF. Isso é uma das grandes vantagens da PJ: você tributa a empresa com uma alíquota menor e retira o restante sem pagar IR adicional.
Sim. O pró-labore é tributado na tabela progressiva do IR (0% a 27,5%), assim como um salário CLT. Por isso, é comum os devs PJ manterem um pró-labore no mínimo necessário e retirar o restante como distribuição de lucros (isenta).
Em geral, não — se seus rendimentos vêm da sua empresa PJ. O Carnê-Leão é obrigatório para pessoas físicas que recebem diretamente de pessoas físicas ou do exterior sem CNPJ intermediário. Se você opera corretamente via CNPJ, o recolhimento é feito pela empresa, não pelo Carnê-Leão.
Sim. A declaração de IRPF está disponível como ticket na plataforma, com 50% de desconto para assinantes ativos no período de declaração (geralmente março-abril). O serviço inclui a declaração completa como sócio de empresa, com todos os rendimentos da PJ, pró-labore e distribuição de lucros devidamente informados.
// categoria 06
Tributação internacional

Recebe em dólar ou euro? Trabalha para fora? Aqui estão as respostas sobre Invoice, remessas, impostos e como estruturar corretamente o recebimento internacional.

Tecnicamente não é obrigatório para pessoa física com contratos pontuais — mas é fortemente recomendado. Receber como PJ via CNPJ oferece:

  • Alíquota de imposto menor sobre a receita
  • Distribuição de lucros isenta de IR
  • Conformidade fiscal com o BC (Banco Central)
  • Proteção patrimonial (responsabilidade limitada)
Para uma empresa PJ recebendo do exterior:

  • IOF: 0,38% sobre operações de câmbio (pode variar)
  • IRRF (Imposto na Fonte): depende do país remetente e do tipo de serviço — muitos países têm acordos de bitributação com o Brasil
  • Impostos da empresa: conforme regime tributário (DAS, IRPJ, CSLL)
  • ISS: geralmente não incide sobre exportação de serviços
A Invoice é um documento de cobrança internacional emitido pela empresa brasileira para o cliente estrangeiro. Deve conter:

  • Dados da empresa brasileira (CNPJ, endereço)
  • Dados do cliente estrangeiro
  • Descrição do serviço e valor em USD/EUR
  • Dados bancários para transferência (SWIFT/BIC, conta, nome do banco)
  • Data de vencimento

A swevo//desk gera a Invoice completa dentro de 8 horas via ticket.
As opções mais comuns para devs PJ que faturam internacionalmente:

  • Wise Business: conta em múltiplas moedas, taxa de câmbio competitiva
  • Conta PJ no Banco Cora: integrado ao Banco Central, bom para remessas
  • Banco Itaú/Bradesco Empresas: opções tradicionais com conta em moeda estrangeira

A remessa deve ser feita via câmbio contratado — o banco intermediário obrigatoriamente registra a operação no BC.
Sim. Recebimentos do exterior acima de USD 10.000 (acumulados no ano) precisam ser declarados ao Banco Central via CBE (Capital Brasileiro no Exterior) ou informados através da empresa. Além disso, os valores entram na apuração de receitas da empresa e na declaração de IRPF do sócio.
// categoria 07
Home office & endereço fiscal

Trabalha de casa? Entenda como funciona o endereço fiscal virtual, por que ele protege seus dados pessoais e como ele pode reduzir o ISS da sua empresa.

Não. Com um endereço fiscal virtual, sua empresa fica registrada legalmente em um endereço comercial sem precisar ocupar fisicamente o espaço. Você trabalha de onde quiser — de casa, de um coworking, de outro país — e o CNPJ permanece ativo e regularizado.
O endereço fiscal virtual é um serviço onde sua empresa é registrada em um endereço comercial de terceiro. Você usa esse endereço para o CNPJ, alvará, inscrição municipal e documentos fiscais — sem precisar alugar um escritório.

Além da praticidade, a escolha do município certo permite reduzir o ISS para 0%–2% (para empresas no Lucro Presumido), gerando economia real em toda NF-e emitida. A swevo//desk oferece esse serviço gratuitamente incluso no plano.
Se o CNPJ estiver registrado com o seu endereço residencial, sim — qualquer pessoa pode consultar no site da Receita Federal. Com o endereço fiscal virtual da swevo//desk, seu endereço residencial, e-mail pessoal e telefone pessoal não aparecem na consulta do CNPJ. As informações do endereço fiscal substituem os seus dados — privacidade total dentro da lei.
Sim, tecnicamente é possível em muitos municípios — especialmente para atividades de prestação de serviços que não geram fluxo de pessoas ou mercadorias. Porém, isso expõe seu endereço pessoal publicamente e pode não ser permitido em condomínios com restrição de atividade comercial.
Para empresa no Lucro Real, algumas despesas podem ser deduzidas. No Simples Nacional, as deduções são mais limitadas. Em geral, não é comum nem vantajoso para devs PJ no Simples Nacional tentar deduzir despesas de home office — o regime já tem simplificação tributária suficiente.
// categoria 08
Contador & contabilidade

O contador é obrigatório por lei para empresas. Veja quanto custa, como escolher e como a swevo//desk funciona no modelo helpdesk.

Sim, é obrigatório por lei. Empresas (SLU e LTDA) precisam de um contabilista responsável técnico registrado no CRC para assinar as obrigações contábeis e fiscais. Operar sem contador além de ilegal pode resultar em multas e problemas com a Receita Federal.
Em escritórios contábeis tradicionais, o custo varia de R$ 300 a R$ 800/mês para empresas de serviços no Simples Nacional — muitas vezes sem SLA definido, sem portal digital e com atendimento por e-mail ou telefone.

A swevo//desk oferece um modelo helpdesk por R$ 227/mês com atendimento via tickets, SLA garantido por tipo de solicitação e plataforma digital completa.
Procure uma contabilidade que:

  • Tenha experiência com empresas de TI e prestadores de serviços
  • Ofereça SLA claro (prazo de resposta por tipo de solicitação)
  • Tenha plataforma digital para acompanhar demandas
  • Inclua endereço fiscal virtual (para reduzir ISS)
  • Entenda tributação de clientes internacionais (USD/EUR)
  • Seja 100% digital e remota — sem exigir reuniões presenciais
Sim. A transferência de contador é um processo formal: o novo contador solicita ao antigo a documentação contábil e fiscal da empresa (livros contábeis, declarações, certidões). Pela swevo//desk, a transferência é gratuita e a gente conduz o processo com o contador anterior.
Sim. A swevo//desk é 100% digital e atende devs PJ em todo o Brasil. O CNPJ do cliente fica registrado no nosso endereço fiscal virtual — o que permite atendimento independente de onde o dev mora ou trabalha.
// categoria 09
Atividades & CNAE

O CNAE define sua atividade empresarial e impacta diretamente na tributação. Veja os principais códigos para devs PJ e como escolher o mais adequado.

No Simples Nacional, sim — o CNAE influencia o Anexo aplicável. Atividades de desenvolvimento de software (Front, Back, Full Stack, Mobile, DevOps) geralmente se enquadram nos mesmos CNAEs, mas a classificação exata pode impactar se você cai no Anexo III (6%) ou Anexo V (15,5%).

A natureza do trabalho (desenvolvimento, consultoria, suporte técnico) pode justificar CNAEs diferentes — o que impacta a tributação. Um contador deve analisar o CNAE mais adequado para o seu caso.
Sim. Uma empresa pode ter múltiplos CNAEs — uma atividade principal e várias secundárias. Por exemplo, um dev que também faz consultoria de TI, treinamentos ou vende produtos digitais pode incluir CNAEs adicionais correspondentes.

Atenção: a atividade principal deve corresponder à que gera maior receita. Adicionar CNAEs de atividades vedadas no Simples Nacional pode causar exclusão do regime.
Os CNAEs mais utilizados por devs PJ:

  • 6201-5/01 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6201-5/02 — Web design
  • 6202-3/00 — Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis
  • 6209-1/00 — Suporte técnico, manutenção e outros serviços em TI
  • 6311-9/00 — Tratamento de dados, provedores de serviços de aplicação
  • 7020-4/00 — Atividades de consultoria em gestão empresarial
Sim. UI/UX Design, Web Design e Design de Produto Digital têm CNAEs próprios compatíveis com o Simples Nacional. Um profissional que atua em desenvolvimento e design pode ter ambos os CNAEs na empresa, com a atividade principal sendo a de maior receita.
Sim, com planejamento. SaaS e licenciamento de software têm CNAEs e tributação específicos. Venda de cursos online pode se enquadrar em atividades educacionais. É possível ter tudo na mesma empresa, mas o contador deve verificar se todos os CNAEs são permitidos no Simples Nacional e se não há conflito de tributação.
// categoria 10
Plataforma swevo//desk//desk

Como funciona a swevo//desk na prática? Preço, cadastro, tickets, SLA e tudo que você precisa saber antes de abrir sua conta.

A swevo//desk é um helpdesk contábil exclusivo para devs PJ. O modelo é simples:

  • Você cria a conta gratuitamente
  • Quando precisar de qualquer serviço contábil (NF-e, IRPJ, CND, etc.), abre um ticket
  • Um contador especializado em dev PJ assume o ticket
  • Você acompanha o status em tempo real e recebe a entrega no prazo (SLA)

Sem reuniões, sem ligações, sem papelada.
Sim. Você cria a conta, acessa a plataforma completa e o Academy com +10 módulos gratuitos sem pagar nada. O primeiro pagamento acontece apenas quando você decide abrir o primeiro ticket — a mensalidade começa a partir daí.
R$ 227/mês no plano de lançamento (beta). Incluso: até 20 tickets/mês, endereço fiscal virtual gratuito, Academy com +10 módulos, NF-e, Invoice, IRPJ, CSLL, pró-labore, DRE, CND e muito mais. IRPF com 50% de desconto para assinantes ativos. Sem taxa extra por tipo de ticket.
Sim. Não há fidelidade mínima, não há multa por cancelamento e não há taxa de setup. Você cancela quando quiser — basta entrar em contato com o suporte. As obrigações fiscais em andamento serão concluídas antes do encerramento.
Sim. A transferência de contador é gratuita e a gente conduz o processo com o seu contador anterior. Você só precisa ser dev PJ solo (1 sócio, sem funcionários CLT) e ter CNPJ de serviços de TI. O CNPJ precisa ser transferido para o nosso endereço fiscal virtual para garantir o benefício de ISS reduzido.

Ainda com dúvidas?
Cria a conta e pergunta direto para um contador.

Cadastro gratuito. Academy incluso. Pague só quando abrir o primeiro ticket.

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